Por 2 votos a 1, turma do TST dá ganho de causa parcial ao Botafogo, representado pelo escritório de advocacia Capanema e Belmonte
O Botafogo conseguiu uma importante vitória na justiça trabalhista, nesta quarta-feira, dia 16/10, no caso envolvendo o jogador do Flamento Willian Arão. A turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por 2 votos a 1 que o ex-jogador do Botafogo deve pagar R$ 3.920.760,00 de indenização ao seu ex-clube por reparação de perdas e danos. Dentro do próprio TST, ainda cabe recurso.
Em sua ação inicial, o Botafogo requisitava ao voltante o restabelecimento do vínculo contratual ou o pagamento de multa de R$ 20 milhões. Entretanto, a Justiça entendeu que o jogador siga normalmente no Flamengo, precisando pagar a indenização de quase R$ 4 milhões ao ex-clube.
Quanto ao Flamengo, o clube não é parte envolvida na disputa judicial entre Willian Arão e Botafogo.
Willian Arão perdeu batalha judicial para o Botafogo — Foto: Guilherme Oliveira / GloboEsporte.com
O contrato do jogador com o Botafogo, assinado em janeiro de 2015, previa renovação automática por mais um ano, em caso de depósito de R$ 400 mil. Ao realizar o pagamento, o Botafogo esperava que a multa do jogador passasse a valer R$ 20 milhões, com os direitos econômicos sendo divididos entre clube (70%) e jogador (30%).
Em novembro do mesmo ano, o clube chegou a depositar duas vezes para acionar tal dispositivo, porém, em ambas ocasiões ambos, o os valores foram devolvidos pelo jogador. O desejo de William Arão era ser transferido para o Flamengo, o que acabou ocorrendo em 2016.
A Justiça entendeu que a cláusula não teria efeito por entender que o contrato feria a nova resolução da Fifa, a qual proibia investidores de terem direitos econômicos sobre os atletas. O Botafogo, então, através do escritório de advocacia Capanema e Belmonte, passou a se apegar em uma nova determinação da Fifa de julho de 2018, onde o atleta não pode ser considerado terceiro nos casos de direitos econômicos. O objetivo do clube era reverter as decisões em instâncias inferiores.
