Pedro Capanema, sócio de Capanema e Belmonte Advogados, participou de almoço com o Deputado Federal Christino Áureo (PP/RJ) e Presidentes de Sindicatos Empresariais no Restaurante Margutta, no Centro do Rio de Janeiro, nesta última quinta-feira, dia 30/01.
Em seguida, participaram de palestra no Conselho Empresarial Trabalhista e Sindical da Firjan, onde foi discutida a MP 905/19, que institui a Carteira de Trabalho Verde e Amarela, além de aprofundar a Reforma Trabalhista nos termos da Lei 13.467/17. O Deputado Christino Áureo (PP-RJ), relator da MP 905/19, abordou os grandes temas envolvidos na MP, voltada ao estímulo da contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade que nunca tiveram emprego formal.
A expectativa é que a medida gere 1,8 milhão de novas vagas em um prazo de três anos. O contrato de trabalho, com validade de dois anos, promete desoneração da folha e redução entre 30% e 34% no custo da mão de obra. Outra medida prevista é a possibilidade de garantir o funcionamento das indústrias aos domingos e feriados com o intuito de melhorar a produtividade e a competitividade. “As federações de indústrias já fizeram estudos e chegaram à conclusão de que só a autorização para trabalho aos domingos – uma questão central para as empresas – irá permitir a criação de 500 mil empregos”, acrescentou o Dr. Pedro Capanema, que é assessor do Conselho. Ele também demonstrou preocupação diante da quantidade recordista de emendas da MP – já somam 1.928 –, colocando o setor produtivo à disposição para promover uma melhor visão da MP e evitar a sua caducidade.
