Obrigatoriedade de autorização individual para desconto de contribuição sindical
Em 01.03.2019 foi publicada a Medida Provisória nº 873 que alterou dispositivos dLeia Mais
Férias na relação de emprego
O direito ao gozo de férias está previsto nos artigos 129 a 145 da Consolidação das Leis do TrabLeia Mais
Medida Provisória 808/17, que alterava a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) perde sua eficácia hoje (23/04/2018)
O prazo de “validade” da Medida Provisória (MPV) nº 808, que entrou em vigor desde 14.11.2017,Leia Mais
Prescrição para o FGTS – trintenária ou quinquenal- e a Súmula 362 do Tribunal Superior do Trabalho
Prescrição para o FGTS - trintenária ou quinquenal- e a Súmula 362
Leia Mais
Aspectos jurídicos da lei nº 6.019/74 – trabalho temporário e terceirização – após a “lei da terceirização” (lei nº 13.429/17) e a “reforma trabalhista” (lei nº 13.467/17)
Confira o artigo publicado pelo sócio Pedro Ivo Belmonte na Revista LT
Leia Mais
Reforma trabalhista e a exigência de autorização expressa para desconto em folha da contribuição sindical
Confira o artigo publicado pelo sócio Pedro Capanema sobre a reforma trabalhista.
Honorários de sucumbência após a Reforma Trabalhista
Assunto de extrema relevância diz respeito aos honorários de
Leia Mais
Jornada 12 X 36 – Considerações gerais sobre a reforma trabalhista
O trabalho prestado em jornada 12 X 36 é aquele em que o empregado lab
Leia Mais
Jornada por tempo parcial – considerações gerais da reforma trabalhista
A jornada por tempo parcial, conhecida por jornada “
Leia Mais
